Deparamos
todos os dias com escadas, elevadores inadequados e portas estreitas,
principalmente em construções antigas, além de apertadas vagas no
estacionamento. Trata-se de um cenário considerado como normal em
uma cidade. No entanto, esse mesmo cenário exclui um em cada mais
de catorze brasileiros com determinados tipos de deficiência física.
Para alterar essa situação é preciso vontade política, face a providências
que precisam ser tomadas nos edifícios utilizados pelas diversas esferas
do governo, e uma luta contínua no sentido de alterar essas situações
nos variados ambientes privados.
No ano de 1999, o Ministério
da Educação publicou uma Portaria (número 1.679) que obrigava as
univer- sidades a se adaptarem para garantir o acesso de todos.
Apenas pequenas adaptações têm sido feitas até agora, mas sabemos
bem que, conforme o caso, a acessibilidade custa caro.
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Alterações
diminutas, como o rebaixamento de calçadas, de entradas de prédios
e de pontos de ônibus não têm custo elevado. A construção de rampas,
a instalação de elevadores, a abertura suficiente de portas para permitir
a passagem de uma cadeira de rodas, a adaptação de banheiros significam
despesas bem maiores.
Nos últimos anos, tem-se notado uma preocupação progressiva com as
questões de acessibilidade de pessoas idosas e com deficiência física
aos espaços, sejam eles de uso público ou não.
Esta mudança de atitude deve-se, em parte a uma alteração substancial
de mentalidade, já que, a partir da década de 80, com a conscientização
levantada pelo Ano Internacional das Pessoas Deficientes, criado pela
ONU, a pessoa com deficiência física passou a ser vista mais sob a
ótica da sua eficiência e não tanto da deficiência.
Para garantir o direito de livre acesso ao meio físico e de livre
locomoção, reconhecido pela Constituição Federal, falta uma visão
mais clara de obrigatoriedade, bem como uma ligação entre a Lei e
os já existentes parâmetros estabelecidos pelas normas técnicas de
acessibilidade da NBR 9050/1994, feita pela ABNT. |
ACESSIBILIDADE
PLENA
Importante
A
acessibilidade é uma condição básica
para a inclusão social das pessoas com deficiências
ou que tenham necessidades especiais. Numa sociedade em que cada
vez mais estamos utilizando modernas tecnologias de informação
e de comunicação para estudarmos, informar-nos,
trabalharmos e entreter-nos, acaba sendo prioritário para
todos garantir a acessibilidade plena, inclusive para a Internet.
De outra parte, ao projetar os espaços, os planejadores
devem pensar em todas as condições de acessibilidade,
sendo mais específicos os problemas de acessibilidade e
utilização de equipamentos por parte das pessoas
que usam cadeiras de rodas. Ao executar ou adaptar um projeto,
seus construtores não podem deixar de considerar, por exemplo,
condições antropométricas específicas
destes usuários, já que a cadeira de rodas impõe
limites à movimentação e também ao
alcance manual e visual de seus usuários.
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Eis algumas características das adaptações que devem ser
feitas em edifícios, nos casos de instalações pré-existentes:
- As portas devem ter um mínimo de 0,80 m de vão livre.
- As portas devem ser de fácil abertura e as maçanetas devem ser
do tipo alavanca.
- Deve existir uma área resistente ao impacto eventualmente provocado
por bengalas e cadeiras de roda.
- Portas de áreas confinadas, tais como de banheiros, devem ter
uma área livre de aproximação de 0,60 m.
A Lei Federal nº. 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dispõe
sobre o atendimento e a acessibilidade das pessoas com deficiência
ou com mobilidade reduzida, é muito clara até em certos pormenores.
Acesse o texto da Lei, entrando no site do CEDIPOD.
ACESSO MAIS AMPLO
No entanto, COMO VIMOS, acessibilidade não está relacionada apenas
a ambientes físicos.
O que temos feito e conseguido?
PRODAM e CERTIC
O PRODAM, do Brasil e o CERTIC - Centro de Engenharia de Reabilitação
em Tecnologias de Informação e Comunicação, de Portugal, por exemplo,
mantêm sites de alto interesse, que poderão ajudar você a caminhar
com segurança no sentido do pleno acesso ao mundo dos computadores.
Associação Brasileira de Acessibilidade - ABRA
Para conhecer normas, legislação, treinamento, consultoria, softwares,
testes e ainda ter acesso a outros sites, por meio de links selecionados,
acesse a seguinte URL: http://www.acessibilidade.org.br.
Trata-se da Associação Brasileira de Acessibilidade.
Seus objetivos involvem orientações para intervenções, conscientização,
promoção de treinamentos, desenvolvimento de ferramentas e execução
de ações destinadas a eliminar barreiras e promover acessibilidade
das pessoas com deficiência aos espaços virtuais, tais como sites
na Internet, telecomunicações, softwares e outros meios.
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Atenção
para isto:
Se você inscrever seu e-mail no site da
Associação Brasileira de Acessibilidade passará a receber
notícias sobre vários cursos, inclusive para "webdesigner", por
exemplo.
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Acessibilidade Brasil
A Acessibilidade Brasil é uma sociedade civil constituída por especialistas
de diversas áreas, que expressam seu apoio e desenvolvem projetos
em favor da inclusão social e econômica das pessoas com necessidades
especiais, basicamente na área de acessibilidade.
No site por ela mantido na Internet você poderá encontrar tópicos
interessantes, como, por exemplo, definição de acessibilidade, princípios
adotados, lei de acessibilidade, desenho universal, recomendações
da W3C e a visão dos cegos.
A Acessibilidade Brasil lança a grande pergunta que faz com que
cada um de nós raciocine um pouco: meu site é acessível?
Não deixe de acessar e veja artigos, entrevistas, eventos, notícias,
palestras e matérias da imprensa - tudo a respeito de acessibilidade.
O site fala também sobre o primeiro avaliador de acessibilidade
em português para sites na WEB: Da Silva.
URL: http://www.acessobrasil.org.br
Associação Brasileira de Nomas Técnicas
As normas de acessibilidade estabelecidas pela ABNT, relacionadas
a pessoas com deficiências, são as seguintes:
NBR-9050 - Acessibilidade de pessoas com deficiência a edificações,
espaço, mobiliário e equipamento urbanos (em processo de revisão).
NBR-14020 (dez-97) - Transporte - Acessibilidade da pessoa
com deficiência a trens de longo percurso.
NBR-14021 (dez-97) - Transporte - Acessibilidade da pessoa
com deficiência a trens metropolitanos.
NBR-14022 (dez-97) - Transporte - Acessibilidade da pessoa
com deficiência a ônibus e trolebus, para atendimento urbano e intermunicipal.
NBR - 14273 - Acessibilidade da pessoa com deficiência a
transporte aéreo comercial.
NBR-13994 (aprovada em 2000) - Elevadores para transporte
de pessoas com deficiência.
Para aquisição dos textos dessas Normas, os interessados devem dirigir-se
à:
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, através do
Site - http://www.abnt.org.br
Se isso for difícil para você, escreva ou vá aos seus escritórios:
No Rio de Janeiro
Av. Treze de Maio, 13 - 28° andar 20003-900 - Rio de Janeiro - RJ
Em São Paulo
Av. Paulista, 726 - 10º andar Edifício 5ª Avenida 01310-100 - São
Paulo - SP
Saiba Mais a Respeito de Acessibilidade
Na Internet, só na língua portuguesa, temos um rol de 450.000 sites
sobre acessibilidade no Google.
A fartura desse tema demonstra bastante bem a importância de que
ele se reveste na vida das pessoas.
Consulte, a título de exemplo:
- www.prodam.sp.gov.br/acess
- www.intervox.nce.ufrj.br
-
www.mj.gov.br/sedh/ct/CORDE/dpdh/corde/normas_abnt.asp
Leia Mais:
Contém farto material sobre acessibilidade nos mais variados
sentidos, divulgado com a chancela da Universidade de Wisconsin,
EUA.
Pesquise mais por meio do Google
www.google.com.br
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